Exclusão de Responsabilidade
Advertências para o Utilizador
A leitura dos presentes Termos e Condições é condição sine qua non para o exercício de quaisquer direitos.
PROPRIEDADE E CONTROLO DO WEBSITE
O presente Sítio na Web (o “Website”) é propriedade da SCP Advogados e a sua utilização e navegação deve ser feita em conformidade com os presentes Termos e Condições e que vinculam a SCP Advogados e o Utilizador do Website (o “Utilizador”).
A SCP Advogados dispõe da faculdade de, por sua decisão e conveniência, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à suspensão do Website, para proceder à sua reparação ou manutenção, bem como encerrar o Website.
CONTEÚDOS DO WEBSITE
A disponibilização ao público do Website por parte da SCP Advogados tem um efeito exclusivamente informativo, não servindo objetivos de índole comercial. A SCP Advogados não presta qualquer tipo de assessoria jurídica através do Website, nem aqui partilha qualquer tipo de informação confidencial.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder e navegar pelo Website, o Utilizador estará a aceitar integralmente e sem reservas as disposições dos presentes Termos e Condições.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos e as imagens constantes do Website pertencem á SCP Advogados ou foram licenciados a seu favor.
As imagens de pessoas ou locais exibidas no Sítio são propriedade da ou estão licenciadas para a SCP Advogados.
O acesso, a visualização e a transferência dos conteúdos do Website pelo Utilizador está condicionada ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual que protegem os conteúdos. Nomeadamente a extração, utilização, reprodução ou divulgação dos conteúdos do Website para fins comerciais está expressamente vedada.
Salvo acordo em contrário, não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer Informação contida no Website.
EXATIDÃO, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os conteúdos informativos publicados e divulgados no Website são da autoria dos Advogados e/ou Colaboradores da SCP Advogados e foram produzidos de forma genérica e não individualizada. Todavia, estes conteúdos informativos não constituem, por qualquer forma, a prestação de um serviço pela SCP Advogados, pelo que não se responsabiliza nem presta quaisquer garantias sobre os mesmos.
Para o efeito, a SCP Advogados não se responsabiliza pela atualidade, precisão ou fiabilidade dos conteúdos.
LINKS PARA SÍTIOS DE TERCEIROS
Este Website pode conter ligações para outros sítios na Web que escapam ao controlo da SCP Advogados, pelos quais a SCP Advogados não se responsabiliza. Em particular, a SCP Advogados não presta quaisquer garantias relativamente a estes sítios, incluindo quaisquer conteúdos que lá constem e/ou bens ou serviços prestados ou anunciados.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Estes Termos e Condições são passíveis de atualização, pelo que se recomenda que o Utilizador revisite regularmente este documento.